19/09/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1130620-74.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - José Alisson Marques da Silva - Lojas Riachuelo S.a - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: FILIPE SILVA (OAB 443473/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GABRIEL HENRIQUE AMARO ALEXANDRE (OAB 486140/SP)
18/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:09

Ato ordinatório
17/09/2025 13:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/09/2025 13:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:40

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/04/2025 10:37

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 20:16

Contrarrazões Juntada
12/03/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:39

Remetido ao DJE
10/03/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 09:52

Apelação/Razões Juntada
30/01/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:05

Remetido ao DJE
29/01/2025 18:35

Julgada Procedente a Ação
16/10/2024 18:12

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
01/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
31/07/2024 23:05

Alegações Finais Juntadas
29/07/2024 13:47

Petição Juntada
12/07/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 10:30

Remetido ao DJE
11/07/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 18:16

Petição Juntada
05/07/2024 16:09

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2024 08:40

Petição Juntada
14/06/2024 11:37

Petição Juntada
11/06/2024 08:18

AR Positivo Juntado
07/06/2024 04:52

AR Positivo Juntado
05/06/2024 21:30

Petição Juntada
29/05/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 07:53

Certidão Juntada
28/05/2024 07:52

Certidão Juntada
28/05/2024 05:35

Remetido ao DJE
27/05/2024 18:43

Carta de Citação Expedida
27/05/2024 18:43

Carta de Citação Expedida
27/05/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 16:40

Audiência de Instrução
09/05/2024 13:51

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:51

Conclusos para decisão
08/05/2024 18:03

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
19/02/2024 14:26

Conclusos para decisão
17/02/2024 18:00

Réplica Juntada
23/01/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:33

Remetido ao DJE
22/01/2024 19:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2023 22:11

Suspensão do Prazo
31/10/2023 18:34

Petição Juntada
13/10/2023 08:01

AR Positivo Juntado
04/10/2023 22:44

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
03/10/2023 16:26

Carta Expedida
03/10/2023 16:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/10/2023 09:56

Conclusos para decisão
19/09/2023 21:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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