STJ - 1500874-51.2023.8.26.0309

10/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

13/05/2025 19:55

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025 20:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I001281-2025-CPPE ao (à)ALEX BITTO

12/05/2025 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 318), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

08/05/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404579/2025

08/05/2025 17:12

Protocolizada Petição 404579/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:50

Não conhecido o recurso de CAIQUE SOUZA XAVIER e EDINEI RODRIGUES GONCALVES JUNIOR

07/04/2025 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA