02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036932-85.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Nadir Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - NULIDADE DE SENTENÇA CERCEAMENTO DE DEFESA SITUAÇÃO NÃO OCORRENTE DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DOUTRAS PROVAS PRELIMINAR REJEITADA.

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO IMPUGNAÇÃO DESCABIMENTO INDA QUE NÃO REALIZADA A PROVA PERICIAL, EXISTEM ELEMENTOS SUFICIENTES DE PROVA DA CONTRATAÇÃO PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO DINHEIRO AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DA AUTORA EM RESTITUIR NUMERÁRIO RECEBIDO AJUIZAMENTO DA AÇÃO SOMENTE APÓS QUASE CINCO ANOS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CONJUNTO DE ELEMENTOS E PROVAS QUE CONVERGEM PARA A LEGITIMIDADE DO NEGÓCIO IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA MANTIDA, ALTERADA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP) - Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP) - 3º andar
22/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 16:35

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:14

Recebido o recurso
09/05/2025 22:06

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:15

Julgada improcedente a ação
05/02/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:04

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 01:04:55, 2ª Vara Cível.
18/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 01:00:00, 2ª Vara Cível.
04/09/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 05:59

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:07

Conclusos para decisão
29/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
18/04/2024 23:39

Suspensão do Prazo
18/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:26

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 04:12

Juntada de Certidão
19/01/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 12:17

Expedição de Carta.
19/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 09:32

Recebida a Petição Inicial
16/01/2024 14:51

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 04:58

Suspensão do Prazo
03/08/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 09:05

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 09:20

Conclusos para decisão
26/07/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009088-20.2025.8.26.0309

Eric Tudisco Vilas Boas Cataldo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0069129-15.2011.8.26.0000

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Armando Gomes de Freitas

Advogado: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2011 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0002416-11.2023.8.26.0009

Wellington Alves da Silva

Fast Car Comercio de Veiculo Usados Eire...

Advogado: Carlos Alberto da Silva Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2019 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1046039-10.2022.8.26.0053

Gean Carlos Dias Mauricio

Banco Nacional de Habitacao - Bnh, Atual...

Advogado: Wanderson Farias Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1009382-16.2023.8.26.0609

Rubens Hall

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2023 14:31

Exibir Processo