05/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009382-16.2023.8.26.0609 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rubens Hall -

Vistos.

Fls. 259/266 e 337/368: Não há que se falar em nova impugnação.

A questão já foi decidida a fl. 200, sendo ratificada pelo v.

Acórdão de fls. 238/253.

Assim, cumpra-se o determinado.

Havendo descumprimento, diga a exequente em termos de prosseguimento.

Prazo: 5 dias.

Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
09/05/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 22:41

Suspensão do Prazo
25/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 12:16

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 06:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
10/08/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 14:49

Conclusos para decisão
01/05/2024 00:01

Suspensão do Prazo
20/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 12:28

Ato ordinatório
21/02/2024 22:52

Suspensão do Prazo
11/11/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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