TJSP - 0003935-27.2020.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

ADAILSON SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*04-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

ADAILSON SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*04-01

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANTONIO CARLOS RINALDI

OAB: 140063/SP

CPF *11.***.*51-21

MARIA VICTORIA LARA

OAB: 93275/SP

CPF *30.***.*51-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 17:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003935-27.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ADAILSON SOUZA DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Fl. 394/395: anote-se.

    Fl. 397: Habilite-se. 3.

    Fl. 398: Providencie a Serventia a juntada de ficha do réu atualizada.

    Após, dê-se vista às partes.

    Intimem-se. - ADV: MARIANA ENEIDA SANTOS MUNIZ (OAB 500733/SP)

  • 27/08/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 02:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 18/06/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2025 16:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 24/03/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 04:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 15:08

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2024 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 18:57

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 00:21

    Mudança de Magistrado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 08/08/2024 09:45

    Mudança de Magistrado

  • 22/07/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 16:34

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2024 16:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2024 16:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2024 16:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/02/2024 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/02/2024 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/02/2024 07:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/02/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 17:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/02/2024 17:08

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 19:07

    Concedido o Livramento Condicional

  • 15/02/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/12/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 09:50

    Apensado ao processo

  • 13/12/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 21:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 21:13

    Concedida Progressão de regime

  • 06/12/2023 19:35

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 16:33

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:12

    Homologado o Cálculo

  • 16/11/2023 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Carlos Rinaldi (OAB 140063/SP) Processo 0003935-27.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ADAILSON SOUZA DE OLIVEIRA - Diante do exposto, em razão da prática de novo crime doloso, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime aberto anteriormente concedido em favor de ADAILSON SOUZA DE OLIVEIRA, MTR: 1158501, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, devendo permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário.

  • 23/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2023 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2023 12:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/08/2023 12:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/08/2023 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/08/2023 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/08/2023 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 14:02

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2022 14:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2022 14:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2022 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/03/2022 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/02/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 18:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/02/2022 14:06

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 16:22

    Concessão

  • 04/02/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 12:04

    Processo Entranhado

  • 19/01/2022 12:04

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/07/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 14:20

    Homologado o Cálculo

  • 28/04/2021 18:43

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2021 03:07

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 15:45

    Realizado Cálculo

  • 31/03/2021 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 08:46

    Concedida Progressão de regime

  • 30/03/2021 18:10

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 16:58

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2021 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2021 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2021 12:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2021 22:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/02/2021 22:47

    Mudança de Classe Processual

  • 24/02/2021 22:46

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 22:00

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 13:25

    Processo Entranhado

  • 28/01/2021 13:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/01/2021 03:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/01/2021 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 15:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/01/2021 16:06

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2020 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 09/09/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 15:09

    Homologado o Cálculo

  • 09/09/2020 11:18

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2020 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2020 02:23

    Suspensão do Prazo

  • 19/06/2020 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2020 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 12:21

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/06/2020 12:21

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2020 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2020 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2020 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 19:04

    Unificação e Soma de Penas

  • 18/05/2020 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2020 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2020 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2020 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2020 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2020 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2020 16:16

    Apensado ao processo

  • 18/03/2020 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 13:36

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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