29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084123-05.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rosana Barbosa Chamat - Embargdo: Roberval José Chamat (Espólio) e outros - Magistrado(a) Rosangela Telles - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO QUE DEVA SER SUPRIDA.

JULGAMENTO VIRTUAL.

NULIDADE.

INOCORRÊNCIA.

A PUBLICAÇÃO DA DETERMINAÇÃO PARA AS PARTES MANIFESTAREM EVENTUAL OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL SE DEU EM 30.06.2025.

O PRAZO DE 5 DIAS FINDOU-SE EM 07.07.2025, SEM TEMPESTIVA E EXPRESSA MANIFESTAÇÃO DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL.

PAUTA DE JULGAMENTO.

DESNECESSIDADE DE INCLUSÃO DE PRÉVIA PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 549/2011, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 772/2017, DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E.

TRIBUNAL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Antonio Salgueiro dos Santos (OAB: 65286/RJ) - Tawnni Barcellos Rabello (OAB: 196797/RJ) - Brayna Mello de Souza (OAB: 315693/SP) - 5º andar
17/07/2025 16:09

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:54

Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/06/2025 19:33

Realizado cálculo de custas
18/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 12:42

Julgada Procedente a Ação
21/03/2025 11:37

Conclusos para julgamento
24/01/2025 08:12

Conclusos para despacho
21/11/2024 06:15

Juntada de Petição de Alegações finais
07/11/2024 00:25

Juntada de Petição de Alegações finais
06/11/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 17:12

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 15:16

Conclusos para julgamento
05/07/2024 13:26

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 05:57

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:13

Conclusos para despacho
22/02/2024 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:17

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:13

Expedição de Carta.
23/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 12:15

Conclusos para decisão
16/10/2023 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 17:58

Recebida a Petição Inicial
09/10/2023 15:29

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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