28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013023-16.2024.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apda/Apte: Damares Souza de Oliveira Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA EXTRA PETITA EXCESSO VERIFICADO DIANTE DO PEDIDO INICIAL, QUE SE RESTRINGE APENAS A UM ÚNICO CONTRATO, CUJOS DESCONTOS FORAM LANÇADOS NA CONTA DA AUTORA SOB A RUBRICA “DÉBITO DE DÍVIDA/ACORDO EM ATRASO” CASO APENAS DE EXCLUSÃO DAQUILO QUE NÃO FOI PARTE DO PEDIDO INICIAL RÉU QUE NÃO PRODUZIU PROVAS APTAS A DEMONSTRAR QUE A AUTORA TERIA REALIZADO REFERIDO CONTRATO INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEBITADOS QUE DEVE SE DAR EM DOBRO - TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EARESP676608/RS) - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS NO CASO CONCRETO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSOS DE AMBAS AS PARTES PROVIDOS, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Juscelaine Beserra de Sousa (OAB: 425301/SP) - 3º andar
18/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:16

Baixa Definitiva
18/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 12:59

Julgamento
11/11/2024 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
01/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:41

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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