TJSP - 0008144-35.2025.8.26.0309
1ª instância - Fazenda Publica de Jundiai
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008144-35.2025.8.26.0309 (processo principal 1023169-08.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Jussara Aparecida Diniz -
Vistos.
Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos.
Decorrido, tornem conclusos para decisão.
Int. - ADV: LUCIA ANTONELLA CRISIGIOVANNI (OAB 232915/SP) -
08/09/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
06/09/2025 05:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/08/2025 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008144-35.2025.8.26.0309 (processo principal 1023169-08.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Jussara Aparecida Diniz -
Vistos.
Defiro o requerido pelo executado, em conformidade ao arbitramento posto no título executivo judicial, inclusive já superado pela coisa julgada.
Deve a parte exequente trazer aos autos cópia das suas cinco últimas declarações de bens e renda encaminhadas à DRF, a ser juntadas como 'documentos sigilosos', prazo de 15 dias.
Após, diga o executado, dando-se nova vista dos autos, e, em seguida, oportunamente e quando em termos, tornem conclusos para o que de direito.
Fica desde já consignado que, se for o caso, poderá ser reaberto ao executado o prazo integral para oposição de eventual impugnação ao cumprimento de sentença.
Int. - ADV: LUCIA ANTONELLA CRISIGIOVANNI (OAB 232915/SP) -
25/08/2025 15:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 21:08
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 20:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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