02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004862-46.2024.8.26.0619 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Jose Augusto Papassidro (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacred S.a.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL OPERAÇÕES BANCÁRIAS (COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO) USO NEGADO PELO CLIENTE TRANSAÇÕES REALIZADAS EM FRAUDE RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ, LUIZACRED, JÁ RECONHECIDA NA SENTENÇA IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DO AUTOR RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS QUE DEVE OCORRER DE FORMA SIMPLES, AUSENTE CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA, COM VALOR FIXADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Deisy Mara Peruquetti (OAB: 320138/SP) - Tálison Danilo Pena da Silva (OAB: 459234/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar
24/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/04/2025 19:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:42

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 08:32

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:32

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 16:42

Expedição de Carta.
28/01/2025 16:41

Expedição de Carta.
28/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 12:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/01/2025 09:41

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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