15/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 00:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058235-60.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edson Conceição dos Santos - - Valquiria dos Santos Rodrigues - Gabriela Lopondo Dutra -

Vistos.

Os embargos de declaração não merecem prosperar, porquanto o provimento jurisdicional não padece de obscuridade, contradição ou omissão.

A matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios.

Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição, mas, no mérito, não acolho as razões expendidas.

Int. - ADV: THALITA CRISTINA BARBOSA ROCHA (OAB 439943/SP), DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP), DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP)
26/08/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 13:39

Conclusos para julgamento
18/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 09:23

Conclusos para julgamento
23/06/2025 12:49

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:51

Ato ordinatório
29/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/05/2025 08:39

Conclusos para decisão
30/04/2025 21:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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