TJSP - 1035207-56.2022.8.26.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rodolfo Cesar Milano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 16:44
Prazo
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21/08/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035207-56.2022.8.26.0007 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexsandro Rogerio da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
PROCEDÊNCIA EM PARTE DA AÇÃO.
INSURGÊNCIA DO AUTOR NO QUE TANGE AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
VÍCIO OCULTO.
NOTEBOOK QUE APRESENTOU PROBLEMAS.
HIPÓTESE EM QUE O AUTOR TENTOU CONTATAR A REQUERIDA DIVERSAS VEZES, A FIM DE CONSERTAR O PRODUTO, MAS NÃO TEVE SUCESSO.
COMPROVAÇÃO, POR MEIO DE LAUDO PERICIAL, DE QUE O PRODUTO, QUE ESTAVA DENTRO DA GARANTIA, APRESENTAVA VÍCIOS.
SITUAÇÃO ENFRENTADA PELA PARTE AUTORA QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO.
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO.
PERDA EXAGERADA DE TEMPO PELO CONSUMIDOR.
FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 5.000,00.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anna Paula Vieira de Sousa (OAB: 37765/GO) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar -
19/08/2025 16:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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08/08/2025 03:00
Acórdão registrado
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08/08/2025 01:42
Julgado virtualmente
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05/08/2025 13:54
Julgamento Virtual Iniciado
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25/04/2025 18:48
Conclusos para decisão
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25/04/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 18:22
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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25/04/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 16:56
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/04/2025 17:42
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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25/03/2025 13:03
Conclusos para decisão
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24/03/2025 18:52
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 18:52
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/03/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 10:56
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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20/03/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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14/03/2025 00:00
Publicado em
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13/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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11/03/2025 15:33
Conclusos para decisão
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11/03/2025 13:38
Distribuído por sorteio
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11/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 15:49
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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06/03/2025 11:30
Processo Cadastrado
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05/03/2025 13:02
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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