14/12/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 10:06

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 10:04

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/12/2023 10:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/11/2023 11:22

Arquivado Provisoramente
08/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP), Stela Maria Cordeiro (OAB 440962/SP), Giovana Dezanette Araujo (OAB 444486/SP) Processo 1009151-51.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Guirao Cruz Neves - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC).

O artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determina que a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico.

Assim, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação de fazer.

O requerimento deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC).

Ademais, caso o processo principal seja físico, deverá ser instruído, também, com cópia da sentença e do acórdão (se existente), da certidão de trânsito em julgado (se o caso), do mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

Intime-se.
24/08/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 12:03

Recebidos os autos
19/06/2023 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 09:58

Expedição de Certidão.
18/06/2023 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 11:23

Conclusos para decisão
13/06/2023 10:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/05/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 17:31

Julgado improcedente o pedido
12/05/2023 11:42

Conclusos para julgamento
12/05/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 11:22

Conclusos para decisão
28/04/2023 09:27

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 14:27

Expedição de Carta.
08/02/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 05:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2023 13:09

Conclusos para decisão
18/01/2023 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/01/2023 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/01/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 12:00

Expedição de Certidão.
08/12/2022 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 10:24

Conclusos para decisão
06/12/2022 12:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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