08/09/2025 06:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089008-69.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Secretaria de Estado da Saúde - Recorrente: Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina /Hospital São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diogo de Oliveira Antunes - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - RECURSO INOMINADO: REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DA PARTE CORRÉ - NA FORMA DA RESOLUÇÃO TJSP 903/2023 - HIPÓTESE EM QUE OS FUNDAMENTOS DA PARTE QUE REQUEREU A SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÃO SENDO ACOLHIDOS INTEGRALMENTE PELA TURMA JULGADORA.

PROCESSO DO JUIZADO ESPECIAL QUE TEM COMO PRINCÍPIO INFORMADOR O DA CELERIDADE (LEI 9.099/95, ART. 2º) - REQUERIMENTO PREJUDICADO DIANTE DO PROVIMENTO DO RECURSO, SENDO RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RECORRENTE NO PRESENTE JULGAMENTO VIRTUAL - "EMENTA: RESIDÊNCIA MÉDICA AUXÍLIO MORADIA HOSPITAL DE TRANSPLANTES DR.

EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI.

PEDIDO DE PAGAMENTO EM PECÚNIA DE AUXÍLIO-MORADIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA SPDM, RECURSO INOMINADO DESTA ÚLTIMA SOMENTE.

QUESTÃO REFERENTE À LEGITIMIDADE.

DIALETICIDADE PRESENTE RECURSO PROVIDO." - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Ana Maria Mauricio Franco (OAB: 187301/SP) - Murilo Garcia Nunes (OAB: 322858/SP) - Guilherme Simionato Galli (OAB: 383032/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:12

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:38

Julgado Virtualmente
26/08/2025 15:52

Julgamento Virtual Iniciado
17/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:28

Conclusão
11/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:37

Expedido Termo de Intimação
06/08/2025 11:16

Distribuído por sorteio
05/08/2025 16:11

Processo Cadastrado
01/08/2025 15:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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