TJSP - 1001380-08.2025.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:38
Subprocesso Unificado ao Principal
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001380-08.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Elias Bologuesi Liba - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DE PONTOS LEVANTADOS PELA PARTE EMBARGANTE.
INADMISSIBILIDADE.
SENTENÇA FOI MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, QUE É FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.
PRECEDENTE DO EGR.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NESSE SENTIDO.
OMISSÃO INOCORRENTE.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
28/08/2025 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 13:59
Julgamento Virtual Iniciado
-
12/08/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 10:02
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001949-63.2023.8.26.0322
Banco Santander
Sandra Genari
Advogado: Daniel Toledo Fernandes de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/09/2021 10:41
Processo nº 1028131-15.2025.8.26.0576
Hugo Henrique Delfino
Leonardo de Jesus Oliveira
Advogado: Ana Cristina Vargas Caldeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2025 17:44
Processo nº 1002283-91.2024.8.26.0404
Agromen Sementes Agricolas LTDA
Matao Agroveterinaria LTDA
Advogado: Larissa Daiam Pires Camargo Ito
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/09/2024 11:20
Processo nº 1057144-24.2024.8.26.0114
Sociedade de Abastecimento de Agua e San...
Ega Gestao de Negocios LTDA
Advogado: Rodrigo de Souza Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2024 10:01
Processo nº 1001380-08.2025.8.26.0053
Elias Bologuesi Liba
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Edson Aparecido Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/02/2025 15:40