29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009069-54.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Thiago Nazareno Favacho Lima - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Sa - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUSTIFICATIVA COMPROVADA DE NÃO RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO À SESSÃO VIRTUAL - REAGENDAMENTO POSTERIOR REALIZADO PELO CEJUSC COM PRESENÇA DAS PARTES - AUSÊNCIA DE DESÍDIA PROCESSUAL OU ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Geraldo Souza Cancio Neto (OAB: 12268/PI) - Filipi Alencar Soares de Souza (OAB: 15703/PI) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:30

Prazo
28/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 14:17

Julgado Virtualmente
18/08/2025 17:23

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 15:06

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 13:13

Prazo
15/07/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:14

Despacho
11/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:58

E-mail expedido juntado
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 09:35

Prazo
02/07/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 14:21

Despacho
01/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:19

Prazo
02/06/2025 14:52

Prazo
27/05/2025 13:09

Prazo
23/05/2025 14:36

Prazo
09/05/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:17

Prazo
08/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:09

Despacho
06/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:14

Prazo
10/04/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 14:31

Despacho
08/04/2025 16:05

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 16:15

Prazo
24/02/2025 11:29

Expedição de ofício.
24/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 17:27

Despacho
13/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:17

Distribuído por sorteio
31/01/2025 15:21

Processo Cadastrado
31/01/2025 10:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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