30/10/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:16

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 06:44

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:45

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 18:04

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:15

Conclusos para despacho
09/11/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:33

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Sueli Pinheiro (OAB 50535/SP) Processo 1000500-45.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Moraes Guimarães - Exectdo: Banco do Brasil - Tendo em vista a satisfação do débito (fl. 452) e a concordância do exequente (fls. 458/459), JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Quanto ao pedido de levantamento, conforme comunicação enviada pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (e-mail nº 5.828/2022, expediente nº 2021/38225), com informações originadas de processo criminal em trâmite perante a Vara Única do Foro de Itirapina, entre as diversas medidas cautelares adotadas, houve a determinação de I) bloqueio de levantamento de guias, em processos judiciais, pelos que lá figuram como réus, aqui Advogados, com destaque de que os valores porventura depositados deveriam ser levantados diretamente pela parte representada ou por novos Advogados constituídos para tal finalidade e II) suspensão do registro profissional dos Advogados em questão na Ordem dos Advogados do Brasil.

Em e-mail complementar, diante de nova decisão do Juízo da Vara Única do Foro de Itirapina, datada de 07/11/2022, comunicada pelo NUMOPEDE (e-mail nº 6.475/2022, expediente nº 2021/38225), houve a informação complementar de que um dos Advogados, mesmo após a suspensão do registro profissional, passou a realizar o substabelecimento dos poderes recebidos, havendo duas novas determinações: I) que os valores depositados a título de honorários advocatícios não poderão ser soerguidos por Advogados constituídos ou substabelecidos após 06/09/2022 e que II) caso ocorrida referida situação, para que haja a comunicação àquele Juízo, com o envio das cópias pertinentes.

Na mesma decisão consta outros dois apontamentos: A.) a quota parte dos Advogados parceiros sobre os honorários advocatícios poderá ser soerguida, DESDE QUE o Advogado parceiro conste da procuração originária E que haja a juntada do contrato de parceria, bem como que B.) a parcela que cabe aos réus seja transferida para conta judicial vinculada ao processo em trâmite perante a Vara Única do Foro de Itirapina.

Feitos estes registros, passo a determinar o que segue.

A priori, considerando a suspensão do registro profissional perante a OAB, DETERMINO a supressão do cadastro dos Advogados, B.

A.

G.

P. e F.

G.

P., no SAJ, ficando vedado o recebimento de futuras publicações pelos Advogados em questão, bem como a prática, nestes autos de quaisquer atos processuais, inclusive, mas não somente, o soerguimento, a qualquer título, de valores depositados.

Considerando que há valores a serem soerguidos nestes autos e que há Advogado que não se encontra entre aqueles investigados e processados e que consta da procuração originária (fls. 12), DEVERÁ: I) Esclarecer, no prazo de 05 dias, a composição dos valores a serem levantados, ou seja, informar se há valores somente pertencentes à parte ou se também há valores a serem recebidos a títulos de honorários advocatícios, de sucumbência ou contratuais.

Registro que os valores deverão ser devidamente identificados e detalhados; II) Havendo honorários advocatícios, de sucumbência ou contratuais, a serem levantados, deverá, no mesmo prazo, juntar o contrato de parceria nos autos, informando, ainda, se há algum valor que seria destinado aos então Advogados que são investigados e processados; III) Dos valores depositados e a serem levantados: A.) a parte que caberia aos Advogados investigados e processados, a título de honorários de sucumbência e contratuais, será transferida para o processo em trâmite perante a Vara Única do Foro de Itirapina, por meio de oportuno ofício, com a indicação do valor, nome da parte representada e dados do processo de destino; B.) a parte que cabe ao Advogado que consta da procuração originária poderá ser levantada, a título de honorários advocatícios e/ou de sucumbência, em nome próprio; C) O valor que cabe à parte, conforme decisão do Juízo do Foro de Itirapina, poderá ser soerguido diretamente pela parte ou por NOVO Advogado constituído, somente, uma vez que a decisão proferida, de forma expressa, indicou que a quantia seria levantada pela parte ou por novos advogados constituídos para tal finalidade (fls. 514, item f, processo nº 0000507-19.2022.8.26.0283, em trâmite perante a Vara Única do Foro de Itirapina).

IV) Cumpridos os itens I e II acima, intime-se a parte contrária, para que, querendo, se manifeste, no prazo de 05 dias; V) Após, tornem conclusos para análise das informações apresentadas e liberação, se o caso e conforme acima exposto, dos valores depositados.

Oportunamente, haverá a comunicação do teor da presente decisão e das medidas adotadas ao Juízo do Foro da Vara Única de Itirapina.

Atente-se a serventia ao teor da presente decisão, ANOTANDO-SE o segredo de justiça (tarja preta) de forma a preservar a privacidade dos envolvidos.

P.I.C.
23/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 11:45

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:33

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 14:19

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:34

Conclusos para despacho
16/11/2022 22:25

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 16:46

Processo Reativado
07/10/2021 22:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 22:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 22:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 21:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 22:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 18:51

Arquivado Provisoramente
10/09/2020 18:50

Expedição de Certidão.
27/08/2020 16:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2020 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2020 13:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
21/08/2020 08:46

Conclusos para despacho
21/08/2020 08:46

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 22:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 21:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2020 15:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 01:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 09:10

Expedição de Certidão.
26/03/2020 09:09

Juntada de Outros documentos
18/10/2019 11:48

Expedição de Certidão.
18/10/2019 11:47

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 22:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 10:16

Juntada de Outros documentos
26/02/2019 23:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2018 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2018 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2018 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 13:20

Conclusos para despacho
28/09/2018 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2018 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2018 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2018 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2018 14:55

Conclusos para despacho
17/09/2018 12:34

Conclusos para decisão
14/09/2018 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2018 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2018 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2018 17:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 14:33

Conclusos para despacho
17/08/2018 11:50

Conclusos para decisão
05/08/2018 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2018 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2018 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2018 12:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2018 15:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2018 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2018 18:53

Expedição de Carta.
08/05/2018 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2018 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2018 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2018 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 16:06

Conclusos para despacho
23/04/2018 15:22

Expedição de Certidão.
16/03/2018 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2018 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2018 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2018 15:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2018 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2018 17:20

Expedição de Carta.
06/12/2017 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2017 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2017 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2017 12:45

Conclusos para despacho
13/11/2017 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2017 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2017 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2017 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2017 18:41

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/10/2017 11:38

Conclusos para despacho
05/04/2016 16:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2016 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2016 18:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
23/03/2016 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2016 17:40

Conclusos para despacho
23/03/2016 09:20

Conclusos para despacho
22/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
22/03/2016 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002510-96.2023.8.26.0281

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Ruth Nascimento Machado

Advogado: Melissa Felix Lourenco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0011737-50.2017.8.26.0019

J C M Campagnolo LTDA EPP

Vanderli Cunha da Silva

Advogado: Paulo Henrique Silva dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2015 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1000275-88.2022.8.26.0024

Samara Kassab Honda

Alcance Engenharia e Construcao LTDA

Advogado: Fauez Oliveira Kassab

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1008382-47.2022.8.26.0566

Christian Fabricio Falanga

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Bruno Cesar de Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1008382-47.2022.8.26.0566

Christian Fabricio Falanga

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Bruno Cesar de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2022 16:50

Exibir Processo