TJSP - 1504676-78.2023.8.26.0302
1ª instância - Saf de Jau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504676-78.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Spo Empreendimentos e Construcoes Ltda. -
Vistos. 1.
Expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) depositada(s) nos autos em favor do(a) exequente, intimando-se-o da medida, bem como para que, em 30 (trinta) dias, se manifeste quanto à quitação do débito ou requeira o necessário ao seguimento da demanda.
Após, tornem os autos conclusos, se o caso. 2.
Decorridos sem manifestação do(a) credor(a), a presente execução fiscal automaticamente permanecerá suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, contado da intimação do(a) exequente via portal eletrônico, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça externado por ocasião do julgamento do REsp nº. 1.340.553/RS. 3.
Escoado o prazo de suspensão anual, sem qualquer providência que assegure efetivo seguimento ao processo, os autos serão encaminhados automaticamente ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, independentemente de nova vista ao exequente. 4.
Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 5.
Na sequência, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso.
Intime-se. - ADV: IRINEU GALESKI JUNIOR (OAB 35306/PR) -
08/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 09:51
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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01/09/2025 09:56
Conclusos para despacho
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30/08/2025 08:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/07/2025 09:13
Juntada de Certidão
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29/07/2025 17:17
Expedição de Carta.
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29/07/2025 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
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16/07/2025 09:00
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 15:39
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
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04/07/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
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03/06/2025 19:13
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
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03/06/2025 11:44
Conclusos para despacho
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09/09/2024 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 15:15
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
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13/06/2024 03:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/06/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2024 03:48
Juntada de Certidão
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04/06/2024 08:37
Expedição de Carta.
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03/06/2024 13:53
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
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28/04/2024 08:09
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2024 20:32
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 20:32
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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04/03/2024 07:13
Conclusos para despacho
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04/03/2024 07:09
Mudança de Magistrado
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05/12/2023 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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