08/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005277-14.2024.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Danieli Aparecida de Oliveira Agassi - Recorrido: TMB Educação e Serviços Ltda - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

RESCISÃO CONTRATUAL.

NÃO DEMONSTRADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES LEGÍTIMA.

DANO MORAL INDEVIDO.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alan Guilherme Scarpin Agostini (OAB: 320973/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:30

Prazo
28/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 12:36

Julgado Virtualmente
27/08/2025 12:51

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:24

Distribuído por sorteio
14/08/2025 09:05

Processo Cadastrado
12/08/2025 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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