10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001288-62.2025.8.26.0010/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Francimar dos Santos - Embargada: Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - QUESTÕES SUFICIENTEMENTE APRECIADAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bianca Dutra Zabuscha (OAB: 496250/SP) - Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP) - Thiara Lima Rafael (OAB: 422631/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 14:05

Julgado Virtualmente
03/09/2025 16:19

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 12:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:16

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001288-62.2025.8.26.0010 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Francimar dos Santos - Recorrida: Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - REAJUSTE ABRUPTO DE MENSALIDADE E CESSAÇÃO UNILATERAL DE DESCONTO SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS E REVISÃO DE SALDO DEVEDOR - PEDIDO DE ABATIMENTO DE PAGAMENTO JÁ COMPUTADO NO CÁLCULO DA DÍVIDA - INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bianca Dutra Zabuscha (OAB: 496250/SP) - Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP) - Thiara Lima Rafael (OAB: 422631/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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