01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0032513-14.2016.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Fernando Aparecido de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 978: I As Sessões de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal estão sendo realizadas presencialmente desde 16 de fevereiro de 2023, em observância ao Art. 10 do Provimento CSM nº 2651/2022 desta E.

Corte, que assim disciplinou: No Tribunal de Justiça, as sessões de julgamento serão presenciais ou telepresenciais, a critério dos respectivos órgãos fracionários, por decisão da maioria dos desembargadores que os integram.

II - Manifeste-se a defesa do apelante se persiste o pleito de sustentação oral, visto que a Sessão de Julgamento ocorrerá na modalidade presencial.

III Após, voltem os autos conclusos.

São Paulo, 29 de agosto de 2025.

RICARDO SALE JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP) - Wanderley Ferreira Pinto (OAB: 75271/SP) - 10º Andar
07/02/2020 11:37

Expedição de Certidão.
07/02/2020 11:37

Baixa Definitiva
07/02/2020 11:06

Expedição de Certidão.
10/01/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2020 11:30

Expedição de Certidão.
13/12/2019 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2019 11:38

Recurso Especial não admitido
12/12/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 17:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 10:34

Conclusos outros motivos
26/11/2019 10:24

Recebidos os autos
25/11/2019 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 22:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 10:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/11/2019 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2019 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2019 14:41

Recebidos os autos
12/03/2019 16:42

Expedição de Certidão.
12/03/2019 16:42

Baixa Definitiva
12/03/2019 16:30

Expedição de Certidão.
23/02/2019 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2019 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2019 14:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/02/2019 12:55

Expedição de Certidão.
13/02/2019 17:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 15:00

Voto do relator proferido
11/02/2019 10:22

Expedição de Certidão.
08/02/2019 10:54

Expedição de Ofício.
07/02/2019 19:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2019 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
07/02/2019 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2019 14:02

Inclusão em Pauta
17/01/2019 17:44

Pedido de inclusão em pauta
17/01/2019 10:08

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2018 14:51

Conclusos para decisão
18/12/2018 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 10:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2018 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2018 20:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2018 12:27

Conclusos para decisão
01/11/2018 12:23

Conclusos para decisão
18/10/2018 09:38

Recebidos os autos
16/10/2018 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2018 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2018 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2018 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2018 16:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2018 13:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/09/2018 16:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2018 15:16

Distribuído por sorteio
06/09/2018 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2018 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2018 18:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2018 11:01

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
13/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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