02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004803-05.2024.8.26.0281 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Celia Aparecida Feitoza (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA PROCURAÇÃO OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DO ART. 10, § 2º, DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.200-2/2001 E DO ART. 29, § 5º, DA LEI N. 10.931/04 CONSENTIMENTO INEQUÍVOCO SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS NORMATIVOS SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar
11/07/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 19:33

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:51

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:27

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 08:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
23/05/2025 10:29

Conclusos para decisão
22/05/2025 23:40

Conclusos para despacho
22/05/2025 23:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
25/10/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 22:11

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 11:00

Juntada de Ofício
18/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 17:26

Juntada de Ofício
10/10/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 16:24

Juntada de Ofício
07/10/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:21

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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