02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001630-05.2023.8.26.0120 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cândido Mota - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelada: Eva Rosa da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MÚTUO CONSIGNADO NÃO PACTUADO CONTRATO COM ASSINATURA QUE NÃO É DA AUTORA PROVA PERICIAL NESSE SENTIDO FATO GERADOR CONFIGURADO RÉ QUE DEIXOU DE AGIR COM DILIGÊNCIA NECESSÁRIA NA CONTRATAÇÃO DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA DANO MORAL NÃO CONFIGURADO AUTORA QUE NÃO DEMONSTROU TER INTENÇÃO DE DEVOLVER O DINHEIRO RECEBIDO DO BANCO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Antonio Marcos Gonçalves (OAB: 169885/SP) - 3º andar
30/01/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 11:13

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 20:08

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 07:14

Juntada de Certidão
07/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 19:06

Expedição de Carta.
06/11/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:42

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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