08/09/2025 23:03

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500519-28.2024.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAFAEL DOMINGUES DOS SANTOS - Vistos etc.

Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 11 de novembro de 2025, às 13:40 horas, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta Microsoft Teams.

Cientifique-se o réu Rafael por telefone, o qual deverá fornecer e-mail para envio do link de acesso à sala virtual.

Solicite-se a devolução do mandado de intimação expedido às fls. 171/172, independentemente de cumprimento.

Intime-se a testemunha arrolada em comum pelas partes, Damião.

Com relação à testemunha Wéliton arrolada pela Defesa, tratando-se de corréu, este não presta compromisso e não tem o dever de dizer a verdade, portanto, indefiro sua oitiva.

Requisitem-se as testemunhas abaixo indicadas e solicitem-se o fornecimento dos telefones e endereços eletrônicos por meio do qual receberão o link de acesso à audiência.

RUBEN AMARAL DOS SANTOS - GCM, Brasileiro, Guarda Municipal, RG 27340071, pai Joaquim Amaral dos Santos, mãe Carmelita Maria dos Santos, Nascido/Nascida em 05/12/1976, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 3813-0106 e JÉSICA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, Brasileira, Servidora Pública Municipal, RG 42744798, pai JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA,, mãe SÔNIA MARIA DA COSTA QUEIROZ, Nascido/Nascida em 05/10/1993, Praca Joao Pisani, 446, Conjunto Residencial Butanta, Jardim Adhemar de Barros, CEP 05540-110, São Paulo - SP, Fone (11) 37212671.

Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício..

Intimem-se. - ADV: DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP)
28/08/2025 14:51

Expedição de Mandado.
28/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 01:40:00, 1ª Vara Criminal.
27/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:24

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:24

Expedição de Mandado.
06/08/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:53

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:46

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 03:10:00, 1ª Vara Criminal.
04/08/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 22:20

Conclusos para despacho
26/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/07/2025 19:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 12:01

Juntada de Ofício
11/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:34

Expedição de Ofício.
18/06/2025 18:34

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
12/06/2025 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:18

Expedição de Ofício.
11/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 17:44

Suspensão Condicional do Processo
09/06/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:30

Recebida a denúncia
04/05/2025 01:25

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 13:41

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:41

Expedição de Mandado.
11/04/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
08/04/2025 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 11:58

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:58

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 16:09

Classe retificada de 279 para 10943
05/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2025 15:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:18

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
30/01/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 09:21

Suspensão do Prazo
08/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:49

Concedida a Dilação de Prazo
07/10/2024 19:45

Conclusos para decisão
07/10/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007251-47.2025.8.26.0114

Vanessa Paula Portioli Ferreira

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Gilberto de Paiva Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0002445-11.2024.8.26.0176

Paulo Rodrigo Herculano

Prefeitura Municipal de Embu

Advogado: Mariana Alessandra Cleto Moblize

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0005701-14.2014.8.26.0272

Jose Alcides de Oliveira Breves

Oseias de Souza Oliveira

Advogado: Marcos de Almeida Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2014 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1081015-91.2025.8.26.0100

A. G. Capozzi ME

Czarine Lounge LTDA

Advogado: Renato de Aguiar Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 2291554-61.2024.8.26.0000

Telefonica Brasil S.A.

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Correa Martone

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 17:12

Exibir Processo