TJSP - 9234425-48.2002.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sebastiao Flavio da Silva Filho

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Polo Ativo

Partes

LUMINATO DE JESUS SANTOS

Advogados

NEY SANTOS BARROS

OAB: 12305/SP

CPF *16.***.*35-04

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL

OAB: 60807/SP

CPF *38.***.*39-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:35

    Prazo

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 9234425-48.2002.8.26.0000 (992.02.050026-1) - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Luminato de Jesus Santos - Apelado: Inss - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

    Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

    Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

    Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

    São Paulo, 4 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Denis Wilton de Almeida Rahal (OAB: 60807/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar

  • 04/09/2025 12:09

    Ato ordinatório

  • 03/09/2025 14:36

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 16/07/2025 02:20

    Situação de Julgado

  • 05/06/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 16:36

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 09/05/2025 14:36

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 09/05/2025 14:24

    Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados

  • 28/08/2012 00:00

    Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho

  • 23/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino

  • 24/07/2012 00:00

    Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Público

  • 24/07/2012 00:00

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2009 00:00

    Processo Incluído no SAJ-SG

  • 30/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2009 14:51

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 02/04/2009 14:51

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 02/04/2009 14:51

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 30/06/2008 17:13

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 03/04/2008 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2008 14:00

    Observações Diversas

  • 31/03/2008 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2008 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2008 12:16

    Observações Diversas

  • 18/03/2008 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2008 12:12

    Publicado ato_publicado em 14/03/2008.

  • 11/03/2008 15:17

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 11/03/2008 15:15

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 27/02/2008 11:00

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 27/02/2008 10:59

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 21/02/2008 15:00

    Digitalização

  • 19/02/2008 00:00

    Dados complementares de Pauta

  • 06/02/2008 13:04

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 01/02/2008 10:51

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 07/01/2008 11:55

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 03/01/2008 13:22

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 03/01/2008 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2007 11:09

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 07/12/2007 12:26

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 07/12/2007 12:26

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 07/12/2007 12:26

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 21/04/2005 12:46

    Observações Diversas

  • 21/04/2005 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2005 16:23

    Observações Diversas

  • 15/12/2004 09:50

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 15/12/2004 09:49

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 15/12/2004 09:47

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 15/12/2004 09:47

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 17/11/2004 15:11

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 17/11/2004 15:10

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 05/10/2004 10:14

    Publicado ato_publicado em 05/10/2004.

  • 01/10/2004 09:28

    Intimação:

  • 01/10/2004 09:10

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 30/09/2004 14:49

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 01/09/2004 15:20

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 01/09/2004 00:01

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 16/08/2004 12:27

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 16/08/2004 12:27

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 16/08/2004 12:26

    Distribuído por sorteio

  • 28/02/2003 16:55

    Atualização de Dados Cadastrais

  • 28/02/2003 15:46

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 28/02/2003 15:46

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 21/11/2002 18:07

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 21/11/2002 18:07

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 20/08/2002 10:32

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 17/08/2002 13:40

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 17/08/2002 13:40

    Observações Diversas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2004

Ultima Atualização
06/08/2012

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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