05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 09:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501819-43.2020.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Louveira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Neriel Fernando da Cruz Coelho e outro - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Eliete Rocha de Azevedo (OAB: 418208/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
27/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:03

Acórdão registrado
26/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:43

Julgado virtualmente
09/08/2025 01:03

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:22

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:09

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:50

Recebidos os autos do MP
07/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 16:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 15:37

Distribuído por sorteio
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 13:16

Processo Cadastrado
14/02/2025 20:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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