TJSP - 1500307-80.2021.8.26.0538
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 19:27
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 13:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/09/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Varize Custodio (OAB 424687/SP) Processo 1500307-80.2021.8.26.0538 - Inquérito Policial - Indiciado: JAITON DA SILVA NASCIMENTO - Vistos etc.
Ante o óbito do réu JAILTON DA SILVA NASCIMENTO, conforme documento de fls. 127, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do art. 107, I, do Código Penal.
Arbitro honorários advocatícios no patamar máximo do Convênio OAB/Defensoria.
Expeça-se certidão.
Nada mais havendo, arquivem-se os autos.
P.
I. e C. -
29/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:42
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
28/08/2023 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:30
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2022 11:30
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 14:44
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2022 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 17:37
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 09:46
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 16:02
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 16:01
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2021 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2021 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2021 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2021 17:09
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 279
-
25/08/2021 09:27
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 15:21
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2021 11:00
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 15:11
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2021 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 09:38
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 09:38
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 09:36
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2021 15:20
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2021 15:29
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2021 18:39
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2021 18:23
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 18:12
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2021 16:35
Expedição de Alvará.
-
11/06/2021 16:02
Juntada de Ofício
-
11/06/2021 15:34
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
11/06/2021 14:11
Conclusos para decisão
-
11/06/2021 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 10:49
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/06/2021 10:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 10:15
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2021 09:17
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 09:17
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 07:42
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2021 07:37
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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