02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019904-70.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Vitoria Roberta Nogueira Bortosse (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RELAÇÃO JURÍDICA CARACTERIZADA SALDO DEVEDOR DECORRENTE DE UTILIZAÇÃO DE CONTA CORRENTE CONTRATAÇÃO APTA A PRODUZIR OS EFEITOS DE DIREITO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE PERMITE SE CONCLUA PELA VALIDADE DA DÍVIDA E LEGALIDADE DA CONDUTA DA RÉ AUSÊNCIA DE ILÍCITO INDENIZAÇÃO INDEVIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - 3º andar
23/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:49

Ato ordinatório
13/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:56

Julgada improcedente a ação
18/10/2024 12:17

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:09

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 00:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 18:47

Expedição de Carta.
03/05/2024 18:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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