25/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 13:20

Realizado cálculo de custas
24/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:09

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2024 08:20

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 21:29

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 16:31

Conclusos para julgamento
19/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Alegações finais
15/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais
26/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/01/2024 02:20:00, 2ª Vara.
08/11/2023 15:09

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:14

Conclusos para julgamento
18/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro (OAB 129036/SP) Processo 1000526-29.2023.8.26.0491 - Ação Civil Pública - Reqdo: Bartira Agropecuária S/A -

Vistos.

Para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, no prazo de cinco dias úteis, a contar da intimação deste despacho (art. 357, § 4º, do CPC), quais provas pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

O silêncio será interpretado como desinteresse pela postulação de outras provas.

Caso haja necessidade na produção de prova testemunhal as partes devem indicar, nesse prazo, os nomes e endereços das testemunhas, cuja oitiva pretendem, observando-se que cabe aos advogados informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, conforme disposto no artigo 455, caput, do CPC.

Ficam as partes advertidas que somente serão ouvidas três testemunhas por fato litigioso (art. 450, CPC).

Em atenção ao disposto na Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça, as partes devem se manifestar, no prazo de 05 dias, se concordam com a realização de audiência virtual.

O silêncio será considerado anuência tácita.

Em igual prazo as partes poderão fazer prova documental de suas alegações para permitir o julgamento antecipado da lide, ficando desde já advertidos de que a juntada de qualquer novo documento que não se refira a fatos supervenientes será indeferida em atenção ao princípio da concentração dos atos processuais, segundo o qual a produção dessa modalidade de prova somente é cabível se acompanhar a inicial ou a contestação.

Após, venham os autos conclusos para designação de audiência/perícia ou prolação de sentença.

Intimem-se.
28/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:03

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 08:04

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:47

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 09:52

Juntada de Mandado
18/05/2023 17:19

Expedição de Mandado.
17/05/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:20

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:36

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 16:59

Expedição de Carta.
14/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 11:07

Conclusos para decisão
02/03/2023 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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