TJSP - 0004450-56.2015.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
08/11/2023 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2023 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 10:45
Concedida Progressão de regime
-
29/09/2023 08:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2023 07:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 15:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 11:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/09/2023 22:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 17:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcia Renata da Silva (OAB 296176/SP) Processo 0004450-56.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: CHARLES CANDIDO DA SILVA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Dr.
José Augusto Salgado" - Tremembé II para ciência do sentenciado(a) CHARLES CANDIDO DA SILVA, CPF: *73.***.*98-64, RG: 5829921-8, RG: 71273308, RJI: 170305515-95, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
25/08/2023 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 17:55
Declarada a Remição
-
17/08/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 13:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 23:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 23:08
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 23:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 08:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2022 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2022 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2022 16:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2022 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2022 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2022 19:34
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
25/05/2022 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2022 19:05
Declarada a Remição
-
18/05/2022 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2022 18:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2022 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2022 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2022 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2022 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2022 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2022 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2021 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2021 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2021 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/11/2021 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2021 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2021 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2021 15:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2021 01:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2021 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/10/2021 16:47
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 08:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2021 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2021 17:11
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 17:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/10/2021 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2021 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2021 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/10/2021 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2021 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2021 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2021 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2021 16:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2021 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2021 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2021 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2021 19:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2021 19:34
Declarada a Remição
-
27/09/2021 18:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2021 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/09/2021 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2021 14:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2021 04:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2021 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2021 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2021 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/09/2021 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2021 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2021 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2021 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/09/2021 16:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2021 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2021 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2021 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2021 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2021 14:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2021 00:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2020 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2020 05:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/09/2020 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/09/2020 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2020 09:41
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 21:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2020 21:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/09/2020 14:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2020 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/09/2020 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2020 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2020 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2020 14:08
Declarada a Remição
-
11/09/2020 12:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2020 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2020 11:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2020 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2020 12:48
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2020 20:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2020 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2020 16:12
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2020 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2020 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2020 09:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2020 00:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2020 15:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2020 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2020 20:31
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2020 18:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2020 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2020 18:12
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2020 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2020 11:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2020 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2020 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2020 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2020 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2020 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2020 15:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2020 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2020 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2020 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2020 14:22
Concedida Progressão de regime
-
03/03/2020 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2020 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2020 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2020 10:08
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 17:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2020 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2020 13:11
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2020 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2020 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2020 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2020 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2020 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2020 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2019 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2019 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2019 12:16
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2019 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2019 20:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2019 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 14:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2019 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2019 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2019 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2019 11:33
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 09:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2019 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2019 12:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2019 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2019 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2019 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2019 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2019 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2019 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2019 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2019 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2019 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2019 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2019 10:46
Declarada a Remição
-
03/10/2019 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2019 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/09/2019 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2019 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2019 15:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/08/2019 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2019 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2019 09:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2019 10:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2019 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2019 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2019 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2019 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2019 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2019 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2019 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2019 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2019 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2019 14:12
Declarada a Remição
-
23/07/2019 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2019 23:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2019 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2019 14:16
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2019 12:38
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2019 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2019 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2019 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2019 15:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2019 15:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/04/2019 15:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2019 12:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2018 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2018 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2018 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/05/2018 12:48
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2018 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2018 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2018 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2018 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2018 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2018 17:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2018 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2018 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2018 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2017 13:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2017 16:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2017 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2017 11:05
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2017 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2017 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2017 15:27
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2017 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2017 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2017 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2017 18:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2016 18:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2016 18:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2016 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2016 17:48
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2016 13:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2016 18:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2016 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2016 12:33
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2016 12:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2016 12:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2015 17:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2015
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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