02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000845-31.2024.8.26.0242 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: Ronaldo Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (RMC) PROVA DA CONTRATAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE IMPOSSIBILIDADE DE QUE SE AUTORIZE REPETIÇÃO DO INDÉBITO OU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, AUSENTE ILÍCITO RESPECTIVO IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AFASTAMENTO DA PENA DE LITIGANTE DE MÁ-FÉ RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP) - Bráulio Yabico Ribeiro (OAB: 411955/SP) - Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) - Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - 3º andar
16/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:41

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:17

Julgada improcedente a ação
29/10/2024 16:59

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
05/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
27/06/2024 21:50

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:25

Expedição de Carta.
13/05/2024 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 11:16

Conclusos para decisão
11/05/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000935-51.2025.8.26.0048

Brivaldo Alves Correia

Banco Bmg S/A.

Advogado: Potyra Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1023293-08.2024.8.26.0562

Dirce Pinheiro Alves

Iprevsantos

Advogado: Ecio Lescreck Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1103286-34.2024.8.26.0002

Martineia da Silva Rodrigues

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Thais Cristine Cavalcanti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 1023293-08.2024.8.26.0562

Instituto de Previdencia Social dos Serv...

Dirce Pinheiro Alves

Advogado: Ecio Lescreck Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0000670-58.2024.8.26.0564

Jose Roberto Bezerra da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gloria Mary Dagostino Sacchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2019 13:03

Exibir Processo