05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003178-93.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Pereira da Silva Salvajoli -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita.

Por se tratar de processo eletrônico, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações).

Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento (cód. 61614).

Int. - ADV: THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP)
04/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:55

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/02/2025 07:39

Expedição de Certidão.
08/02/2025 07:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:30

Julgada Procedente a Ação
18/09/2024 15:44

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
18/09/2024 05:20

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:35

Expedição de Mandado.
05/07/2024 13:35

Expedição de Mandado.
01/07/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 10:26

Recebida a Petição Inicial
01/07/2024 07:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:54

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
17/06/2024 20:31

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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