09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009720-97.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João Eugênio de Oliveira -

Vistos.

Ciente da petição de fls. 141/142.

Os autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença, cuja execução deverá ser praticada exclusivamente no incidente processual.

Ficam as partes advertidas de que os demais peticionamentos deverão ser realizados no incidente de cumprimento de sentença, que tramita em apartado, sob pena de não serem apreciados.

Havendo mídia ou outro objeto guardado em cartório, deverá a serventia intimar o proprietário do bem para, no prazo de 90 dias contados da intimação, retirar o objeto, sob pena de serem destruídos, nos termos do artigo 636, §1º, Seção XXXVI, Cap.

IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Prov.

CSM 1676/2009 e Com.

SAD 11/2010).

Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, se o caso, e certifique a Serventia no cumprimento de sentença que a certidão de honorários já foi expedida nestes autos.

Não havendo mídia e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intime(m)-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)
08/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 14:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 18:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 03:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 04:33

Julgada Procedente a Ação
13/02/2025 12:13

Conclusos para julgamento
13/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:08

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:32

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 20:02

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
08/02/2025 06:51

Expedição de Mandado.
08/02/2025 06:50

Recebida a Petição Inicial
24/01/2025 21:22

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:29

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1504123-08.2022.8.26.0127

Prefeitura Municipal de Carapicuiba

Scopel Spe-10 Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Simone Juliani Martello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 9199229-07.2008.8.26.0000

Banco Bradesco S/A

Joao Evangelista Teodosio da Silva

Advogado: Andrea Maria Thomaz Solis Farha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2008 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1000332-03.2025.8.26.0283

Joao Batista Marcolino da Silva

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Advogado: Mariana Cristina Zago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 4002295-52.2025.8.26.0361

Banco Digimais S.A

Luiz Carlos da Costa e Silva

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1009720-97.2024.8.26.0271

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Joao Eugenio de Oliveira

Advogado: Gianpaolo Dalvia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 10:39

Exibir Processo