02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002413-40.2024.8.26.0450 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracaia - Apelante: Maria Aparecida de Moraes Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO AFIRMADA OCORRÊNCIA DE FRAUDE AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O CONTATO ORIGINÁRIO TENHA SIDO GERADO NO ÂMBITO DE CANAL OFICIAL DA RÉ NOTÓRIO DESCUIDO E EXPOSIÇÃO AO ILÍCITO PELA PRÓPRIA USUÁRIA AUSÊNCIA DE PROVA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NEXO DE CAUSALIDADE NÃO OCORRÊNCIA FORTUITO EXTERNO ELEMENTOS QUE PERMITEM CONCLUIR QUE HOUVE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIROS E DA VÍTIMA IMPOSSIBILIDADE DE QUE SE AUTORIZE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL, AUSENTE ILÍCITO RESPECTIVO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Ferreira Bueno (OAB: 362574/SP) - Andre de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) - 3º andar
14/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
04/07/2025 20:57

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:51

Julgada improcedente a ação
22/05/2025 16:24

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 21:27

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 04:17

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:22

Expedição de Carta.
06/12/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
03/12/2024 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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