TJSP - 0008820-56.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0008820-56.2025.8.26.0996/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Presidente Prudente - Embargte: David Lima Santos - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0008820-56.2025.8.26.0996/50000 Relator(a): CHRISTIANO JORGE Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Por serem tempestivos, admito os embargos para discussão, nos limites da divergência.
Processem-se nos termos do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.
Intime-se.
CHRISTIANO JORGE Relator - Magistrado(a) Christiano Jorge - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
23/05/2025 09:33
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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21/05/2025 14:14
Mantida a Decisão Anterior
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21/05/2025 14:02
Conclusos para decisão
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21/05/2025 10:46
Conclusos para despacho
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20/05/2025 15:06
Petição Juntada
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19/05/2025 02:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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08/05/2025 15:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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08/05/2025 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/05/2025 12:30
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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