02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008386-36.2024.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Renato Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - REVISIONAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO TARIFAS EXEGESE DE RECURSOS REPETITIVOS DO STJ TARIFA DE CADASTRO COM VALOR EXTREMAMENTE ELEVADO ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA, COM DEVOLUÇÃO SIMPLES IMPOSSIBILIDADE DE RECÁLCULO DO VALOR FINANCIADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP) - Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ) - 3º andar
21/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 07:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
10/05/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:56

Expedição de Mandado.
27/09/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:50

Recebida a Petição Inicial
26/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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