02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005043-25.2024.8.26.0400 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Altair de Olveira - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO COMINATÓRIA C.C.

INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE RÉ.

ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO PREVIDENCIÁRIO.

CONTRATAÇÃO, PELO AUTOR, DE EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO PARA PAGAMENTO COM DESCONTOS EM CONTA CORRENTE.

AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO AUTOR PARA DESCONTO DAS PRESTAÇÕES EM CONTA CORRENTE, E PARA ALTERAÇÃO DO SEU DOMICÍLIO PREVIDENCIÁRIO, PASSANDO O RESPECTIVO BENEFÍCIO A SER DEPOSITADO NA MESMA CONTA CORRENTE ADMINISTRADA PELA RÉ, NA QUAL SERIAM DESCONTADAS AS PARCELAS DO EMPRÉSTIMO.

DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO PELA RÉ (CC, ART. 188, I), NÃO ENSEJANDO O DIREITO AO ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - Matheus Marinho Madrona (OAB: 440149/SP) - José Carlos Madrona (OAB: 219355/SP) - 3º andar
21/05/2025 06:05

Remetido ao DJE
15/05/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 16:45

Apelação/Razões Juntada
16/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:11

Remetido ao DJE
15/04/2025 22:57

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 09:30

Conclusos para Sentença
28/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:14

Petição Juntada
27/02/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:06

Remetido ao DJE
26/02/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 14:57

Petição Juntada
03/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:33

Remetido ao DJE
03/02/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 09:58

Petição Juntada
24/01/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:06

Remetido ao DJE
23/01/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:23

Réplica Juntada
25/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:35

Remetido ao DJE
25/10/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 19:32

Contestação Juntada
15/10/2024 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 15:41

Mandado de Citação Expedido
14/10/2024 16:19

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 09:26

Pedido de Habilitação Juntado
08/10/2024 15:13

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:07

Remetido ao DJE
02/10/2024 20:55

Recebida a Petição Inicial
01/10/2024 15:16

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:13

Petição Juntada
26/09/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:04

Remetido ao DJE
26/09/2024 11:44

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 09:52

Certidão de Cartório Expedida
25/09/2024 14:06

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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