05/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/09/2025 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001753-07.2025.8.26.0564/SPAUTOR: MARIANA DA SILVA ASSISADVOGADO(A): SARAH SOUSA OLLANDEZOS (OAB SP532281)RÉU: DEUTSCHE LUFTHANSA AGADVOGADO(A): HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041)SENTENÇA

Vistos.

Houve prolação de sentença condenatória e a parte executada cumpriu integralmente a obrigação.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Para expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor do depósito judicial 18.1, providencie esta o preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019.

Atente a parte credora de que nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, de 20/02/2017, em se tratando de depósito efetivado a partir de 01/03/2017 para expedição de mandado de levantamento eletrônico deverá o interessado providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE devidamente preenchido e que se encontra disponível no site do TJSP no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (em orientações gerais), bem como atender às orientações a seguir indicadas e necessárias à emissão do MLE: A) Deverá ser apresentado um formulário para cada benefíciário; B) No campo "beneficiário" deverá constar o nome da parte credora, constante na decisão/sentença, e não do procurador, havendo campo próprio para lançamento desta informação, exceto no caso de levantamento de honorários; C) A procuração juntada deverá estar dentro da validade, devendo ser indicado o número das folhas, inclusive constando eventual substabelecimento, com poderes específicos para receber e dar quitação; D) A opção "comparecer ao banco" somente deverá ser utilizada caso o levantamento seja inferior ao valor de R$ 5.000,00 e, E) Quando houver a indicação de conta para transferência do valor as informações relativas a CPF/CNPJ deverá corresponder às do titular da respectiva conta.

Atendidas às determinações supra, expeça-se o necessário MLE.

Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.

Arquivem-se os autos.

P.I.C.
03/09/2025 17:18

Juntada de Petição
03/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 11:43

Conclusos para julgamento
03/09/2025 09:22

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 11:15

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
12/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/07/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:21

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 12:17

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 09:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 09:33

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
16/07/2025 07:54

Juntada de Petição - DEUTSCHE LUFTHANSA AG (SP353041 - HÉLVIO SANTOS SANTANA)
11/07/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 15:08

Determinada a citação
10/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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