TJSP - 4020108-02.2025.8.26.0100
1ª instância - 45 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:48
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4020108-02.2025.8.26.0100/SP AUTOR: JOHNNY ALBERT FERREIRA XAVIERADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O autor, residente em Aparecida/SP, renunciou ao foro privilegiado do domicílio do consumidor para ajuizar a presente ação no foro de competência do réu, bem como contratou advogado particular, elementos que infirmam a gratuidade da justiça ventilada.
Assim, em observância ao art. 99, § 2º do CPC, para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove o autor, em 15 (quinze) dias, o seu rendimento mensal, através de extratos bancários relativos aos últimos 90 dias e mediante a apresentação de cópia da sua declaração do imposto de renda.
Os documentos deverão ser cadastrados como sigilosos.
Alternativamente, no mesmo prazo, deverá providenciar o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290, do CPC.
Após, tornem os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido liminar.
Intime-se.
São Paulo 02/09/2025 -
02/09/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 13:34
Decisão interlocutória
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01/09/2025 10:31
Conclusos para decisão
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01/09/2025 10:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/09/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHNNY ALBERT FERREIRA XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.
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01/09/2025 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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