TJSP - 0018315-05.2024.8.26.0562
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 09:08
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 11:31
Incidente Processual Instaurado
-
01/09/2025 17:40
Incidente Processual Instaurado
-
28/08/2025 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018315-05.2024.8.26.0562 (processo principal 1025843-44.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sônia Maria Ferreira de Lima -
Vistos.
Não impugnado o valor apresentado pela parte credora, aprovo o valor bruto do crédito principal na quantia de R$ 25.731,25 e o valor de R$ 3.859,69 a título de honorários advocatícios, ambos atualizados para 01/2025.
Certificado o trânsito em julgado da presente decisão homologatória, a teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, proceda o interessado ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório ou obrigação de pequeno valor, se o caso, como incidente a estes autos (código de peticionamento classe 1266, tipo: Requisição de Pequeno Valor, ou classe 1265, tipo: Precatório), no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem adoção dessa providência, ao arquivo provisório.
Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP) -
27/08/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 08:43
Homologado o Cálculo
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11/08/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 16:53
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2025 23:09
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
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13/01/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/01/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 16:01
Decisão Interlocutória de Mérito
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10/01/2025 12:22
Conclusos para decisão
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08/01/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2025 23:56
Certidão de Publicação Expedida
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07/01/2025 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/12/2024 10:12
Conclusos para despacho
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31/10/2024 13:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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