05/09/2025 12:41

Link para pagamento - Guia: 76878, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=76385&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
05/09/2025 12:41

Juntada - Guia Gerada - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Guia 76878 - R$ 185,10
04/09/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004439-06.2025.8.26.0100/SPAUTOR: RN CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907)RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435)SENTENÇADiante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para declarar a rescisão contratual na data do pedido administrativo, declarando a inexigibilidade dos valores cobrados a título de aviso prévio.

Em virtude da sucumbência, a ré arcará com as custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 10% do valor atualizado da causa P.R.I.C.
02/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 17:34

Conclusos para julgamento
29/08/2025 12:50

Juntada de Petição - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (SP516435 - MARCIO RAFAEL GAZZINEO)
28/08/2025 16:51

Juntada de Petição
22/08/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:09

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
04/08/2025 09:09

Concedida a tutela provisória
01/08/2025 17:34

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10480, Subguia 10058 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
30/07/2025 12:24

Link para pagamento - Guia: 10480, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=10058&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
30/07/2025 12:24

Juntada - Guia Gerada - RN CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. - Guia 10480 - R$ 219,45
30/07/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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