14/09/2025 02:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1088473-43.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Gyorfy -

Vistos.

HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora.

POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.C. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
03/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
23/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/02/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:18

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:17

Determinada a emenda à inicial
08/12/2024 21:41

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2024 15:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 13:57

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 09:16

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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