05/09/2025 12:01

Prazo
05/09/2025 11:54

Unificação Pai
05/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140160-70.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Disan Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda - Embargdo: Norma Sueli Tofano de Oliveira - Me - Magistrado(a) Paulo Alcides - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL.

OCORRÊNCIA.

DATA DA PRESCRIÇÃO DO CHEQUE DEVE SER CONSIDERADA COMO 06/03/2023, SEM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO.EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Fernando Ferreira Martins Macarini (OAB: 266585/SP) - Stéfano Tofano de Oliveira (OAB: 479797/SP) - 3º andar
03/09/2025 16:52

Julgado virtualmente
20/08/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:07

Subprocesso Cadastrado
08/08/2025 18:17

Prazo
08/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:01

Acórdão registrado
06/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/08/2025 14:46

Julgado virtualmente
31/07/2025 12:34

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 18:56

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 11:46

Prazo
21/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:24

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
19/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 13:08

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:45

Distribuído por sorteio
12/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/05/2025 11:39

Processo Cadastrado
12/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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