TJSP - 1500692-29.2020.8.26.0452

1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *62.***.*96-78

Advogados

JOSE ROMEU AITH FAVARO

OAB: 260168/SP

Terceiro

Partes

FRANCISCO ROBERTO SOUZA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SIMONE ABRAS PREZOTO

DANIELE DE MARCHI PERES

CPF *95.***.*22-60

FRANCISCO ROBERTO SOUZA SILVA

ANTONIO EVAIR DA SILVA

CPF *69.***.*39-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500692-29.2020.8.26.0452; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Piraju; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500692-29.2020.8.26.0452; Furto; Apelante: Emerson Pereira dos Santos; Advogado: Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 19/06/2024 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 08:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 09:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 08:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 08:31

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2024 08:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 15:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 08:29

    Juntada de Mandado

  • 29/02/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 08:13

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 08:24

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2024 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2024 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2024 11:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/04/2024 01:30:00, 2ª Vara.

  • 11/01/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 16:44

    Suspensão Condicional do Processo

  • 04/12/2023 08:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2023 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:54

    Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/12/2023 04:00:00, 2ª Vara.

  • 20/09/2023 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 08:15

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2023 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 11:11

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 28/04/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 09:45

    Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/10/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 26/04/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 19:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 18:12

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 09/02/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 10:10

    Juntada de Mandado

  • 16/01/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2022 18:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2022 17:46

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/04/2023 03:00:00, 2ª Vara.

  • 18/05/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 17:55

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/09/2021 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 09:33

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2021 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 18:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 14:13

    Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/09/2021 04:00:00, 2ª Vara.

  • 16/09/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 09:23

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2021 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2020 10:15

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2020 15:25

    Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/12/2020 05:30:00, 2ª Vara.

  • 20/11/2020 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2020 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 09:04

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 16:53

    Expedição de Alvará.

  • 09/10/2020 16:22

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 09/10/2020 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 13:52

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 10:31

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2020 09:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/10/2020 22:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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