05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002911-76.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGO CARNEIRO CARVALHO - Reitere-se o pedido feito à fl. 272, a fim de instruir pedido de remição, no que tange à aprovação no ENCCEJA em favor de IGO CARNEIRO CARVALHO, CPF: *76.***.*78-87, MTR: 1079071-5, RG: 50490211, RJI: 170251869-49, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, solicite-se à unidade prisional parecer a respeito da viabilidade de sua concessão, informando se o apenado estava vinculado a atividades regulares de ensino fundamental no interior do estabelecimento penal até o ano de 2023, esclarecendo, ainda, sua formação escolar.

Com resposta, voltem-me conclusos. - ADV: JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP)
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:51

Declarada a Remição
21/07/2025 08:20

Conclusos para decisão
07/07/2025 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 23:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:03

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
29/04/2025 08:50

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 08:30

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:34

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 02:18

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 21:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:43

Conclusos para decisão
22/07/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 08:10

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 12:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/04/2024 08:44

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:10

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:13

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:31

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:29

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 19:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:27

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
08/04/2024 11:04

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
14/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 05:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 05:47

Concedida Progressão de regime
01/03/2024 16:50

Conclusos para decisão
01/03/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:10

Conclusos para despacho
25/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 09:32

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:22

Declarada a Remição
05/02/2024 16:01

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:00

Conclusos para despacho
26/01/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:41

Homologado o Cálculo
07/11/2023 11:47

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:15

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:23

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:48

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 19:49

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:54

Declarada a Remição
04/09/2023 09:32

Conclusos para decisão
15/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:05

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:38

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:38

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:38

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:36

Homologado o Cálculo
07/02/2023 12:36

Conclusos para decisão
07/02/2023 10:50

Conclusos para despacho
03/02/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 08:20

Expedição de Certidão.
02/02/2023 08:19

Expedição de Certidão.
02/02/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 16:24

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:19

Declarada a Remição
18/01/2023 16:29

Conclusos para decisão
18/01/2023 12:37

Conclusos para despacho
13/01/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 09:25

Expedição de Certidão.
11/01/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 02:54

Suspensão do Prazo
22/10/2022 00:37

Suspensão do Prazo
18/12/2021 23:33

Suspensão do Prazo
28/11/2021 03:11

Suspensão do Prazo
08/10/2021 03:46

Suspensão do Prazo
05/10/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 14:14

Expedição de Certidão.
10/09/2021 14:14

Expedição de Certidão.
10/09/2021 14:13

Expedição de Certidão.
10/09/2021 14:09

Decisão
08/09/2021 17:27

Conclusos para decisão
08/09/2021 12:39

Conclusos para despacho
03/09/2021 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 15:25

Expedição de Ofício.
02/09/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 19:30

Expedição de Certidão.
01/09/2021 19:30

Expedição de Certidão.
01/09/2021 19:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 18:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2021 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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