01/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1530735-85.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB -

Vistos.

Trata-se na verdade de Recurso Extraordinário sobre matéria em que há repercussão geral pelo Tema 1122 em debate no Supremo Tribunal Federal (STF).

Revejo eventual determinação de remessa ao STF.

Nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito até decisão final no referido Tema.

Providencie a Serventia a anotação do Tema 1122 no sistema informatizado para controle.

Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP), VITOR CRUZ ZAMBONI (OAB 530479/SP)
29/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
25/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:16

Embargos Infringentes Não-acolhidos
17/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:03

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 10:32

Juntada de Petição de Embargos infringentes
28/08/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 11:02

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/08/2023 13:29

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 12:25

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/12/2022 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2022 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 09:59

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:59

Acolhida a exceção de pré-executividade
22/11/2022 14:20

Conclusos para julgamento
07/11/2022 14:20

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
07/10/2022 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
29/09/2022 17:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/09/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022 19:32

Expedição de Carta.
19/09/2022 19:32

Expedição de Carta.
19/09/2022 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2020 16:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/08/2020 20:29

Conclusos para decisão
04/08/2020 12:13

Conclusos para despacho
29/07/2020 20:11

Juntada de Certidão
29/07/2020 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 10:40

Determinada a Emenda à Petição Inicial
13/02/2020 12:24

Conclusos para decisão
19/12/2019 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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