26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500406-92.2023.8.26.0275; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Itaporanga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500406-92.2023.8.26.0275; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E.

A.

M.; Advogado: Dalton Nunes Soares (OAB: 228554/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/06/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 12:35

Recebido o recurso
19/06/2024 14:25

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 14:10

Juntada de Mandado
08/05/2024 09:40

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 09:26

Expedição de Mandado.
07/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 09:40

Juntada de Mandado
03/05/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:57

Expedição de Alvará.
02/05/2024 16:43

Expedição de Mandado.
02/05/2024 15:58

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
02/05/2024 11:23

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 10:11

Conclusos para julgamento
18/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 20:15

Juntada de Mandado
11/04/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 13:01

Expedição de Mandado.
04/04/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 15:20

Expedição de Ofício.
04/04/2024 11:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:07

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 09:58

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 11:07

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:47

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 12:35

Expedição de Ofício.
12/03/2024 09:34

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:34

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:33

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:33

Expedição de Mandado.
08/02/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2024 03:30:00, Vara Única.
06/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:12

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 11:58

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/01/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 09:35

Juntada de Mandado
09/01/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 14:44

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:43

Expedição de Ofício.
18/12/2023 09:45

Expedição de Mandado.
18/12/2023 09:41

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/12/2023 16:51

Recebida a denúncia
15/12/2023 13:45

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:40

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
14/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 16:25

Apensado ao processo
14/12/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006500-47.2025.8.26.0048

Martyr Empreendimentos e Participacoes L...

Santander Brasil Administradora de Conso...

Advogado: Paulo Eduardo dos Reis Torquato Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1009707-66.2023.8.26.0196

Mbm Seguradora SA

Joaquim Rufino de Oliveira

Advogado: Felipe Cintra de Paula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0016641-39.2025.8.26.0050

Leandro dos Santos Zuanes

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1000517-10.2022.8.26.0101

Jose Carlos Ramos

Uniao Federal - Pru

Advogado: Barbara Maciel Belem de Aquino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2022 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1002917-47.2024.8.26.0288

Edileuza Dionisio da Silva

Miguel Arcanjo Jorvino

Advogado: Fernando Barbosa de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 15:17

Exibir Processo