TJSP - 1500240-44.2017.8.26.0704

1ª instância - Vara da Regiao Oeste de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Butanta

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOB ANDRE

Advogados

ROSELY BOSWALD TEIXEIRA MARQUES

OAB: 71873/SP

Terceiro

Partes

DULCE LEA BARATO ANDRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 16:39

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2024 13:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/05/2024 18:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/04/2024 18:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/04/2024 18:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/04/2024 17:53

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/04/2024 17:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/02/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosely Boswald Teixeira Marques (OAB 71873/SP) Processo 1500240-44.2017.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Job Andre - Considerando o exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado por antecipação.

    Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de J.

    A., nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

    Expeça-se contramandado de prisão ou alvará de soltura clausulado, se necessário for.

    Com o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações necessárias e, havendo fiança recolhida, fica liberada ao réu nos termos do artigo 337, do Código de Processo Penal, bem como expeça-se a respectiva certidão de honorários advocatícios ao (à) defensor (a) dativo (a), nos termos vigentes da tabela.

    Após, arquivem-se os autos.

    P.I. e C.

  • 23/08/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/07/2023 13:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/07/2023 13:14

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/07/2023 13:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 18:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 13:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 09:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 09:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/03/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/03/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2023 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2023 14:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2023 09:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/01/2023 10:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/01/2023 10:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/11/2021 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2021 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2021 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2021 14:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2021 12:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2021 12:57

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/06/2020 17:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2020 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2020 19:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/06/2020 18:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2020 18:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2020 18:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/06/2020 18:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/05/2020 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 01:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/05/2020 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2020 10:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2020 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 16:42

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/10/2019 17:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/10/2019 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 13:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2019 16:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/02/2019 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 15:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/02/2019 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 13:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/02/2019 13:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2019 21:13

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/01/2019 20:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2018 16:03

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/10/2018 16:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2018 13:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2018 19:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/09/2018 15:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/09/2018 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2018 12:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/09/2018 12:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/09/2018 19:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2018 10:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2018 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2018 12:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/06/2018 17:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2018 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2018 12:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/06/2018 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2018 14:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2018 08:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2018 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2018 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2018 12:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/01/2018 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2018 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2018 12:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/01/2018 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/01/2018 13:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2018 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2018 10:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2017 18:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2017 18:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2017 12:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2017 17:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2017 12:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2017 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2017 11:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/06/2017 12:54

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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