TJSP - 0003848-86.2021.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO CUSTODIO DA SILVA

Advogados

NOEL DE ARAGAO OLIVEIRA

OAB: 355209/SP

CPF *91.***.*90-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 09:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/06/2025 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 02:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 17:00

    Concedida Progressão de regime

  • 30/05/2025 15:58

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 18:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 08:48

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 05:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 18:00

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 16/05/2025 13:53

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 15:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 08:27

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 19:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/05/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 15:39

    Declarada a Remição

  • 13/05/2025 13:59

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 21:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 21:55

    Declarada a Remição

  • 07/05/2025 13:39

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 12:19

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2025 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 07:31

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2024 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:57

    Homologado o Cálculo

  • 16/09/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 08:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 13:47

    Declarada a Remição

  • 01/08/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2024 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/03/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 17:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/03/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 16:54

    Declarada a Remição

  • 05/03/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/12/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 07:01

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 18:03

    Concedida Progressão de regime

  • 24/10/2023 17:02

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 08:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/09/2023 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 20:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Noel de Aragão Oliveira (OAB 355209/SP) Processo 0003848-86.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: Roberto Custodio da Silva - Considerando os 267 (duzentos e sessenta e sete) dias de trabalho no(a) CDP de Riolândia, no período de 01/08/2022 a 16/08/2023, conforme atestado de fls. 75/76, DECLARO A REMIÇÃO DE 89 (oitenta e nove) dias da pena do(a) sentenciado(a) Roberto Custodio da Silva, MTR: 1269334-7, RG: 2530890, RJI: 170439114-47, ora recolhido(a) no(a) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia.

    P.I.

    Elabore-se novo cálculo e digam as partes.

  • 24/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:22

    Declarada a Remição

  • 23/08/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 17:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/08/2023 07:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 07:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 19:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 18/12/2021 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 17:26

    Decisão

  • 03/12/2021 15:36

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 15:18

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2021 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2021 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2021 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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