TJSP - 0501880-58.2009.8.26.0291

1ª instância - Saf de Jaboticabal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JABOTICABAL

CNPJ: 50.387.844/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA DOS SANTOS

CPF *66.***.*05-91

Advogados

RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA

OAB: 398910/SP

CPF *20.***.*14-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0501880-58.2009.8.26.0291 (291.01.2009.501880) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Helena dos Santos -

    Vistos.

    Diante da manifestação externada pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, levantando-se eventuais penhoras existentes.

    Homologo a renúncia à ciência acerca desta sentença, bem como, ao direito de interposição de recursos, manifestada pela exequente.

    Elabore a Serventia conta referente à taxa judiciária e despesas processuais, caso pendentes, intimando o(a) executado(a) a proceder ao pagamento.

    Quedando-se inerte, expeçam-se as competentes certidões com a finalidade de inscrição em dívida ativa, entregando-as aos interessados.

    Após, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

    P.I.C. - ADV: RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP)

  • 04/09/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:53

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 04/09/2025 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2025 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 13:31

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2025 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 15:44

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2024 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 09:13

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 12/12/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 10:01

    Determinada a emenda à inicial

  • 20/03/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 11:10

    Decisão

  • 23/03/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2022 18:06

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2022 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 11:06

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/07/2021 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 14:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/05/2021 14:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/01/2021 14:57

    Ato ordinatório

  • 20/01/2021 15:09

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2020 17:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 15:20

    Autos no Prazo

  • 13/10/2020 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2019 17:36

    Penhora Deferida

  • 26/02/2019 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 16:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 01/02/2019 14:26

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/11/2018 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 16:39

    Proferido Despacho

  • 29/08/2018 14:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/08/2018 13:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/07/2018 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2018 14:45

    Protocolizado Bacen Jud

  • 03/05/2018 14:48

    Bloqueio/penhora on line

  • 26/04/2017 11:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/02/2017 16:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/07/2016 16:54

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/04/2015 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2014 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2014 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2014 17:10

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2014 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2013 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2013 15:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2013.

  • 25/04/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 03/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/05/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 14/01/2010 15:19

    Recebimento de Carga

  • 14/01/2010 14:40

    Carga à Vara Interna

  • 18/12/2009 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2009

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005556-57.2021.8.26.0445

Fatima Aparecida Claro

Maria Aparecida dos Santos Claro

Advogado: Karla Fernanda da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2021 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0101451-73.0500.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Soc Amigos do Brasil

Advogado: Fabiano Procopio de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2005 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1002638-09.2025.8.26.0100

Paulo Cesar Correa Laires

Renato Correa Laires

Advogado: Mariana Eduardo Guerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 4017829-43.2025.8.26.0100

Lucimar de Souza Rocha

Estado de Sao Paulo (Procuradoria Geral ...

Advogado: Roseli Vieira Buqui Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1028181-62.2024.8.26.0451

Fundacao Municipal de Ensino de Piracica...

Dirceu Manoel Barbosa Filho

Advogado: Lucimara Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 11:23

Exibir Processo