14/09/2025 12:50

Suspensão do Prazo
05/09/2025 23:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:21

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
26/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:38

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
26/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:21

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003316-55.2025.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Josemar Squavolin de Oliveira -

Vistos.

Homologo a renuncia apresentada pelo autor ao teto dos oficios requisitórios de pequeno valor.

Ciência à entidade devedora.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)
25/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:18

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
20/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
26/07/2025 04:24

Suspensão do Prazo
23/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:16

Ato ordinatório
11/06/2025 15:11

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1098600-59.2025.8.26.0100

Marcos Bauduin Rodrigues

Banco Itaucard S/A

Advogado: Nayara Olinda Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1022476-33.2019.8.26.0007

Banco Bradesco Financiamento S/A

Valmir Pereira da Silva

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2019 14:54

Exibir Processo

Processo nº 4020577-48.2025.8.26.0100

Rafael Augusto Ribeiro da Luz

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Lilian Goncalves Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 1002122-48.2025.8.26.0048

Jose Augusto Freire

Francisco Xavier da Silva

Advogado: Rodrigo Cesar Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1084019-39.2025.8.26.0100

Lais Aparecida dos Santos Oliveira Barre...

Sifra S/A

Advogado: Davi Leite Sampaio Arantes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 13:31

Exibir Processo